Dados sobre Violência Doméstica 2009 - Portugal

Fonte: Relatório sobre Violência Doméstica – 1º Semestre de 2009, Direcção Geral da Administração Interna, http://www.cig.gov.pt/

1. Estatísticas sobre Violência Doméstica em Portugal – 2009
2. Perfil da vítima de violência doméstica
3. Perfil do perpetrador de violência doméstica méstica
4. Ocorrência dos episódios de violência doméstica
5. Características das situações de violência doméstica


1. Estatísticas sobre Violência Doméstica em Portugal - 2009


v As forças de segurança registaram, só no primeiro semestre de 2009, 14.600 queixas de violência doméstica. Isto equivale a uma média de 81 participações por dia;
v E significa que cerca de 1 (mais concretamente 1,4) em cada mil habitantes de Portugal apresentou uma queixa deste tipo;
v Em comparação ao primeiro semestre de 2008, houve um aumento de 12% de denúncias;
v A grande maioria dos denunciantes de situações de violência doméstica são as próprias vítimas.

2. Perfil da vítima de Violência Doméstica

v Sexo feminino (85%);
v Casada ou em união de facto (53%);
v Idade média de 39 anos;
v Quase dois terços das vítimas têm uma relação do tipo conjugal com o agressor;
v Cerca de 73% têm habilitações até ao 9º ano;
v A maioria (76%) não depende economicamente do agressor;
v Em Portugal, 82% das vítimas têm naturalidade portuguesa, sendo as restantes 18% naturais sobretudo do Brasil, Angola e Cabo Verde.

3. Perfil do perpetrador de Violência Doméstica

v Sexo masculino (88%);
v Casado ou em união de facto (54%);
v Idade média de 40 anos;
v Cerca de três quartos dos agressores possui habilitações iguais ou inferiores ao 9º ano;
v Em Portugal, 83% dos agressores têrm naturalidade portuguesa, sendo as restantes 17% naturais sobretudo do Brasil, Angola e Cabo Verde.

4. Ocorrência dos episódios de Violência Doméstica

v No primeiro semestre de 2009, os meses em que ocorreram mais casos de violência doméstica foram Março, Maio e Junho;
v A maioria das situações ocorre ao fim de semana (cerca de 1/3), sendo Domingo o dia mais crítico. Depois de uma diminuição nos primeiros dias da semana, as ocorrências voltam As ocorrências começam depois a diminuir, voltando a aumentar no final da semana.
v Quase metade das situações de violência doméstica decorrem à noite (sendo considerada noite o período entre 19h e as 0h)

5. Características das situações de Violência Doméstica

v Em mais de metade dos casos de violência doméstica, existiam ocorrências anteriores comprovadas ou denunciadas às forças da autoridade. Além disso, em 91% dos casos a vítima já tinha sofrido situações de violência anteriores, perpetradas pelo mesmo agressor;
v A maioria destas situações de violência resulta apenas em ferimentos ligeiros para a vítima. No entanto, no primeiro semestre de 2009 morreram 6 vítimas de violência doméstica (embora o número real seja maior pois não inclui as participações de homicídio à Polícia Judiciária);
v 46% das ocorrências foram presenciadas por menores;
v A maioria dos episódio de violência doméstica ocorreram na residência da vítima (cerca de 85%);
v Em 32% das situações a violência foi desencadeada por um estado alterado do agressor, devido ao consumo de álcool ou drogas;
v 25% dos casos foram desencadeados por “pormenores” da rotina diária, custódia ou educação dos filhos ou por motivos relacionados com comportamentos agressivos por parte do agressor devido a doença do foro psicológico;
v Outros motivos comuns que levam a episódios de violência são as questões monetárias e de desemprego, a resposta a situações de ameaça de abandono ou abandono efectivo por parte da vítima, o ciúme e desconfianças do agressor em relação à vítima e controlo ou tentativas de controlo dos movimentos da vítima;
v Em 0,5% dos casos a violência foi desencadeada pelo facto de o agressor se ter apercebido que a vítima denunciou a situação a alguma autoridade policial, familiares ou amigos.

6. Tipos de violência

v 74% dos casos envolveram violência física;
v 54% envolveram violência psicológica;
v 1.1% envolveram violência sexual;
v Em 16% das ocorrências o agressor utilizou uma arma. Os tipos de armas mais frequentes foram: armas brancas (6%), armas de fogo (2.6%) e peças de mobiliário ou utensílios de cozinha (4.2%);
v As formas de violência psicológica mais utilizadas são o insulto do agressor à vítima (46% dos casos) e a ameaça à integridade física da vítima (35% dos casos).